Direitos do Consumidor, LiberFly

Voo Cancelado

A companhia aérea pode sim cancelar o seu voo. Contudo, deve ser realizado com 30 dias de antecedência dos dados da viagem, dando a opção ao cliente de reembolso ou realocação em outro voo. Se o cancelamento for realizado após 30 dias, ou em cima da hora, ou o passageiro tiver direito a, além de reembolso ou realocação, indenização por danos morais e materiais.
Voo - Liberfly
O voo cancelado gera prejuízos tanto no trabalho quanto no lazer do passageiro

O voo cancelado acaba, absolutamente, com uma viagem de qualquer um. O planejamento vai por água abaixo e você só pensa em como vai continuar nessa situação.

Mantenha sua postura e exija seus direitos com respeito. Os funcionários de companhias aéreas são treinados a te oferecer apenas um serviço como compensação do seu cancelamento. É uma orientação da empresa, por isso é fundamental você saber quais são seus direitos!

Ah, você não sabe quais são os seus direitos quando ocorre um cancelamento de voo? Não tem problema. Nós trouxemos para você uma lista com todos os seus direitos nesses casos seguindo as leis da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e do Código de Defesa do Consumidor.

A seguir, vamos te mostrar como garantir sua indenização, dados sobre voos cancelados e reembolso quando quiser cancelar uma passagem.

Aeroporto - Liberfly
Aquela surpresa desagradável ao chegar no aeroporto e ver que seu voo cancelado no painel

Voo cancelado: quais os motivos?

O voo cancelado pode ter diversos motivos. Uns por responsabilidade da companhia aérea, e outros por adversidades, como condições climáticas e, mais recentemente, por conta de pandemias.

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Em alguns casos, o passageiro tem direito a indenização mesmo que a empresa não tenha culpa pelo cancelamento. Isso porque, mesmo que o voo seja cancelado por motivos que fogem da sua responsabilidade, é direito do passageiro ter assistência material. Se negada, o cliente também tem direito a compensação financeira.

Veja os casos em que pode ocorrer cancelamento de voo e o que fazer.

Cancelamento por condições climáticas

Mesmo que a previsão do tempo adiante uma possível tempestade, você só vai saber na hora se seu voo foi cancelado ou não. Névoa, chuva forte e pista molhada impedem a aeronave de decolar, ocasionando o cancelamento de voo e um verdadeiro caos no aeroporto. As condições climáticas provocam um efeito cascata com o fechamento de apenas um aeroporto, atrasando e cancelando voos em outras cidades e estados.

Cancelamento por manutenção da aeronave

Normalmente, as manutenções das aeronaves são programadas. Porém, assim como em uma viagem de carro, o avião pode apresentar problemas e precisar de reparos. Isso pode motivar atrasos ou cancelamentos quando a companhia aérea não tem uma aeronave reserva.

Cancelamento por overbooking

Para evitar o não comparecimento do passageiro e ficar com um lugar vazio no avião, as companhias aéreas vendem mais lugares do que comportam. Quando há desistência, nada acontece. Porém, quando todos os passageiros comparecem ao embarque e faltam lugares na aeronave, algum cliente é impedido de voar. Isso é o que chamamos de overbooking.

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É uma prática abusiva das companhias aéreas, que tentam convencer o cliente a embarcar em outro voo, muitas vezes mais tarde ou no dia seguinte. Entretanto, é direito do passageiro exigir reembolso ou realocação em outro avião, mesmo que não seja da mesma empresa.

O overbooking não cancela o voo, mas impede o passageiro de viajar. Ou seja, a companhia aérea, por irresponsabilidade, cancela a passagem do seu cliente.

Cancelamento por intenso tráfego aéreo

Um voo pode ser cancelado pelo intenso tráfego aéreo. Isto é fruto dos gargalos da infraestrutura dos aeroportos do Brasil. Falta de vagas para o estacionamento das aeronaves, condições climáticas ou fechamento de outros aeroportos (desviando os aviões e sobrecarregando um aeroporto) provocam grandes transtornos em toda a operação de voos no país. Como as escalas demoram em média 40 minutos, a sobrecarga em um aeroporto reflete nos demais aeroportos, que ocasionam no atraso e cancelamento de voo.

Cancelamento por no-show

O termo no-show significa não comparecimento. Em muitos casos, o não comparecimento no voo de ida implica no cancelamento automático da passagem de volta feito pela companhia aérea.

Imagine que você comprou passagem de ida e volta para uma reunião em São Paulo. Porém, por algum motivo, teve que viajar no dia anterior para a capital paulistana. Em muitos casos, a companhia aérea, quando percebe que o passageiro não compareceu no voo de ida, tem o voo cancelado ‘automaticamente’ na volta.

Para você, está tudo certo. Resolveu o que tinha que resolver em São Paulo e, na hora de embarcar para casa, descobre que sua passagem foi cancelada. Isso é o que chamamos de no-show. Outra prática abusiva das quais você tem direito à compensação financeira.

Compensação - Liberfly
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O passageiro que comprou as passagens de ida e volta, mas decidiu ir mais cedo para o destino, tem seu direito retirado mesmo tendo comprado a passagem de volta. A companhia aérea entende que o não comparecimento do passageiro no voo de ida é um cancelamento da passagem, cancelando também as conexões e a passagem de volta ‘automaticamente’.

Entretanto, prática do no-show é ilegal e ocasiona muitos problemas para o passageiro, que perdem compromissos, férias e o descanso ao ficarem no aeroporto para resolver o problema.

No-Show Liberfly
No-show é quando a cia aérea cancela a passagem de volta quando o passageiro não comparece na ida

Valor adicional em caso de no-show

As companhias aéreas cobram multas por não comparecimento do voo. É a taxa cobrada ao viajante que deixa de embarcar ou perde o voo sem comunicar à companhia aérea. Um dos motivos desta cobrança existir é com o objetivo de evitar que a empresa voe com o assento vazio quando poderia ter vendido a outro viajante. Por isso, é importante que o passageiro comunique com antecedência à companhia aérea, para que a aeronave voe com capacidade máxima e para dar oportunidade a outra pessoa de embarcar.

Cobrança por no-show

As companhias cobram o no-show do passageiro de acordo com o valor da sua passagem. Isso significa que quanto mais barata a passagem, maior será essa taxa. Já os bilhetes mais caros não costumam ter valor adicional, sendo mais fácil conseguir reaver o reembolso da passagem. Entretanto, a cobrança dessa multa é abusiva. Portanto, não é necessário pagar para a companhia aérea.

Você tem direito a indenização

Independente se você desistiu de realizar o voo de ida, comunicando ou não à companhia aérea, a empresa não pode cancelar sua passagem de volta. Você pagou por ela e, por isso, tem o seu direito garantido pelo Código de Defesa do Consumidor. Ao saber que sua passagem foi cancelada por no-show, você tem direito a assistência material, que envolvem comunicação, alimentação, hospedagem e, posteriormente, a indenização. Se a companhia aérea se negar a dar assistência material e a realocação ou reembolso, não se preocupe. Junte todas as provas e todas as notas fiscais dos seus gastos. Isso aumenta ainda mais o valor da sua compensação financeira.

Veja os dados dos problemas aéreos do Brasil no artigo da LiberFly no LinkedIn

Cancelamento de voo - Liberfly
Será que tem como evitar o cancelamento de voo? Veja abaixo!

Dá para evitar o cancelamento de voo?

Como visto acima, em algumas situações, o voo cancelado tem como motivo a segurança dos passageiros. Entretanto, existem precauções que podem evitar que seu voo seja cancelado.

Chegue com antecedência!

Sim, nós vamos bater nessa mesma tecla! Chegar com antecedência é fundamental para que você se organize antes de embarcar. Alguns aeroportos são muito grandes e o tempo de deslocamento é maior, tanto para realizar o check-in quanto para achar o terminal e portão de embarque. Chegar em cima da hora só vai complicar sua vida, além de causar uma ansiedade e estresse desnecessários antes do voo. Você não vai impedir da aeronave decolar, mas com certeza vai conseguir cancelar o seu próprio voo!

Comprar de grandes companhias aéreas é uma boa saída

Optar pela compra de passagem em grandes companhias pode não ser tão saudável para seu bolso. Porém, como as grandes empresas desse ramo têm muitas aeronaves, fica mais fácil uma realocação em outro voo caso aconteça uma eventualidade que cancele seu voo.

Motivo da viagem

Ninguém gosta de perder tempo de viagem, principalmente no aeroporto. Então, se você tiver um compromisso inadiável em outra cidade, compre uma passagem com um ou mais dias de antecedência. Se houver algum problema aéreo, como voo cancelado, ainda terá um dia para resolver os trâmites e honrar com sua responsabilidade com calma.

Confira se está tudo ok no site da companhia

Para evitar a surpresa na hora de embarcar, consulte o site da companhia aérea durante a semana da viagem. Ligue para a empresa para sanar qualquer dúvida e chegar no aeroporto certo de que vai embarcar.

Fique de olho no painel!

Fique atento aos voos nos painéis de informação. Mesmo com check-in feito e, aparentemente, estar tudo caminhando certo, seu voo pode trocar de terminal ou portão e você perde-lo involuntariamente. Você pode continuar ouvindo seu som e ficar entretido no celular enquanto espera, mas fique próximo a um painel para vigiar se está tudo certo!

Voo cancelado na viagem a trabalho

É comum dúvidas sobre problemas aéreos nas viagens a trabalho. Vamos dar o exemplo do artista plástico Álvaro. Ele não apenas sofreu com o voo cancelado, mas também com as consequências que isso trouxe para o seu trabalho. Veja.

Arte - Liberfly
Álvaro sofre com as consequências do voo cancelado na viagem a trabalho

Álvaro e o voo cancelado

As feiras de arte no Brasil ainda são para um público seleto da sociedade, entretanto os artistas que movem a cultura artística nacional vêm dos lugares mais diversos. Nascido no interior do Mato Grosso do Sul, Álvaro produz pinturas e esculturas desde os 13 anos de idade, incentivado pela professora de artes de sua escola. De origem humilde e, como de costume, muito persistente, encontrou na arte o sustento de sua família muito cedo. Hoje aos 30 anos, Álvaro visita as feiras mais populares do país em busca de reconhecimento e, claro, a venda de seu produto.

O planejamento para expor em feiras de artes começa três meses antes da data. Ele organiza seu material, o gasto que terá no local e a compra de sua passagem. Em exposições como essas, Álvaro costuma vender 20% das suas obras, dinheiro destinado para cobrir os custos de sua viagem e as contas do mês. Por isso, é importante que nada dê errado na sua viagem, pois seu serviço autônomo não deixa espaço para imprevistos.

Teve o voo cancelado? Saiba o que fazer quando isso acontece!

Cerca de 10% dos voos no mundo têm algum problema aéreo, e a bola da vez foi Álvaro (e outros 150 passageiros) quando ia viajar para uma feira em Curitiba. Prestes a embarcar, o telão mostrou o que ninguém gostaria de ver: voo cancelado. Todo o planejamento e possível lucro indo por água abaixo. Por sorte, no mesmo voo, o growth da LiberFly Matheus Sardenberg sugeriu a Álvaro preencher o formulário da sua empresa para ser compensado financeiramente pelo problema.

O artista queria a saber se a compensação financeira iria cobrir o lucro que ele esperava com a venda de suas obras na feira. Álvaro tinha receio que seu dano moral pelo cancelamento do voo não fosse suficiente para cobrir seus gastos e o lucro esperado na exposição. Mesmo assim, preencheu e especificou sua situação com as obras não vendidas no formulário da LiberFly.

Voo cancelado na viagem a trabalho: como a LiberFly pode te ajudar

O artista plástico foi prejudicado com o voo cancelado. Só este problema já configura compensação financeira por dano moral. Entretanto, Álvaro também contava com a venda das suas obras na feira de arte. O cancelamento do voo prejudicou a sua renda mensal. Ele questionou se a compensação incluiria esse dano, uma vez que o artista vende 20% das suas obras em feiras como essa. Casos como esses são conhecidos como lucro cessante, quando o a pessoa/empresa é lesada pela interrupção de qualquer atividade econômica. Infelizmente, são situações difíceis de configurarem indenização por um problema aéreo. Se Álvaro tivesse um contrato assinado no qual prova a venda a um cliente, a LiberFly conseguiria sua compensação, mas não foi o caso. Se você passou por algo semelhante, aconselhamos entrar na justiça comum e reaver o seu dano material caso não tenha provas de que sua venda tenha sido prejudicada por um problema aéreo.

Primeiros passos para lidar com o cancelamento de voo

Saiba que seus direitos estão resguardados graças a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Passageiros lesados por companhias aéreas em cancelamento de voo têm direito a assistência material. Então, se houver negativa de qualquer um desses direitos, se respalde guardando todas as notas fiscais das despesas que teve para resolver essa baita dor de cabeça conosco!

Ajuda - Liberfly
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O passageiro tem direito de saber todas as informações que dizem respeito a seu voo. Se o voo irá atrasar, quanto tempo vai demorar, se vão cancelar, ou seja, todo o status do voo. Em caso de voo cancelado, os passageiros devem ser avisados pela companhia aérea, não apenas pelo telão do aeroporto. Confira abaixo a assistência material que o usuário tem direito.

- A partir de 1 hora, o passageiro tem direito a comunicação. Isso inclui internet e telefonemas.

- Após 2 horas, a companhia aérea tem que fornecer alimentação ao seu cliente.

- Depois de 4 horas esperando, em caso de pernoite no aeroporto, é direito do passageiro a hospedagem e o translado (do aeroporto para acomodação ou casa do passageiro) bancados pela companhia aérea.

Voo cancelado - Liberfly
O voo cancelado pode causar perda de conexão

E se o voo cancelado gerar perda de conexão?

Em caso de perda de conexão devido ao voo cancelado, o passageiro tem direito a assistência material e indenização. É comum ocorrer a perda de conexão, e geralmente afeta quem quer economizar com as despesas da viagem, causando mais dor de cabeça do que facilitando a vida do passageiro. Portanto, voos com conexão exigem mais atenção do usuário para não sair lesado no final!

Voos com conexão são mais propícios a ocorrerem problemas aéreos. Às vezes pela troca de uma companhia pela outra, por excesso de tráfego em um dos aeroportos ou por atraso e cancelamentos.

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Nos casos de cancelamento e atraso, a perda de conexão acontece pela falta de tempo no intervalo entre um voo e outro. Não é culpa sua em casa de perda de conexão, entretanto, ninguém quer perder o voo, né?! Para diminuir as chances desse problema acontecer, escolha conexões com intervalos superiores a 1 hora e meia.

Segundo a Resolução 400/2016 da Anac, em caso de perda de conexão, independente se for atraso ou voo cancelado, o passageiro tem direito a assistência material e compensação financeira.

Dicas para evitar a perda de conexão

Trouxemos 3 dicas para que você não corra mais o risco de perder sua conexão. Algumas já falamos mais acima, mas nunca é demais salientar! Acompanhe.

1. De olho no painel

Não tire os olhos dos painéis do aeroporto. Sabemos que esperar é chato e muitas vezes a gente se distrai na frente do celular, mas não vacila, não! Entre um clique e outro, olhe o painel para ver se está tudo certo com seu voo.

2. Intervalo entre os voos

Já falamos disso mais cedo, mas vamos enfatizar: procure passagens com uma diferença superior a 1 hora e meia/ 2 horas. Tem aeroportos gigantes por aí, portanto, é de suma importância que dê tempo de você buscar a sua bagagem e fazer o check-in com tranquilidade para embarcar de novo.

3. Compre voos da mesma companhia aérea

É melhor sempre comprar da mesma companhia aérea. Isso porque, se houver algum problema, vai ser mais fácil te realocar em outro voo do que procurar o responsável pela perda da sua conexão.

Dinheiro - Liberfly

Como fica a indenização em voo cancelado?

A companhia aérea pode sim cancelar o seu voo. Porém, deve ser realizado com 30 dias de antecedência da data da viagem, dando a opção ao cliente de reembolso ou realocação em outro voo. Se o cancelamento for realizado após 30 dias, ou em cima da hora, o passageiro tem direito a, além do reembolso ou realocação, indenização por danos morais e materiais.

A prestação de serviços reparadores provenientes do voo cancelado nem de qualquer outro problema aéreo impedem que o passageiro seja indenizado. A compensação financeira nesses casos varia de acordo com o motivo e os danos sofridos pelo passageiro.

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A média do valor da indenização pelo voo cancelado chega a R$ 6.000. Se o voo cancelado gerou perda de conexão, esse valor sobe para R$ 8.000. Ambos correspondem ao dano moral do passageiro. Entretanto, inclusão dos danos materiais aumenta o valor da indenização.

Forma de pagamento

As indenizações por danos morais e materiais são realizadas apenas em dinheiro. O passageiro informa sua conta bancária e o dinheiro é depositado.

Como funciona o pagamento do reembolso?

Existem diferenças no pagamento do reembolso, de acordo com a forma de compra da passagem. Lembrando que seus direitos são garantidos independente disso, porém, a forma de pagamento pela companhia muda um pouco.

No débito

Se você comprou a passagem em dinheiro, no débito ou no boleto, a indenização será depositada na sua conta bancária.

No crédito

Caso tenha comprado no cartão de crédito, a companhia aérea negocia com a bandeira a forma de pagamento. A bandeira retorna o valor para o seu cartão, de acordo com o preço da passagem.

Milhas

As milhas têm que ser voltadas integralmente para a conta do cliente.

Direitos - Liberfly
Veja os seus direitos quando tem que cancelar o voo

Cancelei o voo: como ser reembolsado?

O passageiro tem direito a reembolso em qualquer passagem. Muitas companhias aéreas dizem que não reembolsam as passagens compradas em promoção. Entretanto, de acordo com a Anac e o Código de Defesa do Consumidor, todas as passagens são passíveis de reembolso. Veja como você pode ser reembolsado, dependendo da situação ou do tempo para recorrer.

Passagem cancelada em até 24h

O passageiro tem direito a reembolso de 100%.

Passagem cancelada em até 7 dias

O cliente é reembolsado em até 100%.

Passagem cancelada após 7 dias

Depende do caso. Se a passagem for comprada com 30 dias de antecedência, o reembolso chega a 70%. Se a passagem for cancelada num período inferior, o cliente arca com os prejuízos.

Exceções de voo cancelado por parte do passageiro

Em casos de morte de parente de primeiro grau ou doenças infectocontagiosas, o passageiro é reembolsado em 100% independente do prazo da viagem.

Milhas

As milhas não diferenciam em nada das passagens compradas em dinheiro, cartão de crédito ou em promoção. Se a companhia aérea cancelar seu voo com 30 dias de antecedência, você tem direito ao reembolso ou a realocação em outro avião. Se a empresa cancelar após esse prazo, o cliente, além da opção entre realocação ou reembolso, tem direito à indenização por danos morais.

E se eu quiser cancelar o voo?

É a mesma situação quando você deseja cancelar o voo com pagamento pago, como mostrado no tópico “Cancelei o voo: como ser reembolsado?”. Seu retorno será variável, acordo com o andamento do cancelamento e o cliente recebido.

Dados

De acordo com os dados de voos de 2017 da Anac, apenas 62% dos voos nacionais decolam no horário. Portanto, 38% das aeronaves brasileiras decolam com atraso ou mesmo o voo. Aliás, é mais fácil uma companhia aérea aérea cancelar um voo (9%) do que atrasar uma hora (4% dos casos).

Veja os dados sobre atraso e cancelamento de voo no artigo da LiberFly no LinkedIn

LiberFly

Imprevistos acontecem e é preciso estar preparado para isso. Portanto, seja por cancelamento, overbooking, extravio ou dano em bagagem, é necessário manter-se informado por não ser lesado pelas companhias aéreas. São grandes empresas, poderosas e milionárias, mas que interessam quem faz a economia delas girar é você! Afinal, é dever do passageiro exigir que seu direito seja preservado. Então, em caso de violação do mesmo, fale conosco para resolver toda a burocracia enquanto trabalha para garantir sua indenização.

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Sobre Pedro Maioli

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